[{"Id":"44","Numero":"894","Data":"2024-12-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DO INCISO XIV E §10 DO ARTIGO 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DOS INCISOS IX DOS ARTIGOS 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCANTARAS, VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE/REPOSIÇÃO IMINENTE DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO VIGENTE QUE POSSIBILITE CHAMAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alcantaras.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/leis/44"},{"Id":"45","Numero":"893","Data":"2024-12-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ROSÁPOLES, COMO PRAÇA  MUNICIPAL INÁCIO ANASTÁCIO RODRIGUES.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alcantaras.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/leis/45"},{"Id":"46","Numero":"892","Data":"2024-12-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO  GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO  NO DISTRITO DE VENTURA, SITUADO À  RUA VEREADOR JOSÉ MARQUES ARAÚJO COMO GINÁSIO POLIESPORTIVO SEVERIANO MARQUES VIERIA.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alcantaras.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/leis/46"},{"Id":"47","Numero":"891","Data":"2024-12-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÍTIO BONFIM, COMO ARENINHA JOSÉ  XIMENES GUIMARÃES.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alcantaras.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/leis/47"},{"Id":"48","Numero":"890","Data":"2024-12-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO  DE SANTA BARBARA, COMO ARENINHA  GERARDO FÉLIX DA SILVA.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alcantaras.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/leis/48"},{"Id":"49","Numero":"889","Data":"2024-10-31","Descricao":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 2025.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alcantaras.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/leis/49"},{"Id":"50","Numero":"888","Data":"2024-09-24","Descricao":"INSTITUI E AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE  ALCÂNTARAS/CE COM BASE NA  PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL  DE 2024, QUE INSTITUI NOVA  METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO  FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO  PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO  SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A  REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA  UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS  EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF),  EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E  EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI),  DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E  REVOGA A LEI MUNICIPAL Ns  818 DE 26 DE  AGOSTO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA .","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alcantaras.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/leis/50"},{"Id":"51","Numero":"887","Data":"2024-06-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO de 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alcantaras.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/leis/51"},{"Id":"52","Numero":"886","Data":"2024-06-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO MARIA MIRTES FONTENELE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO MARIA MIRTES FONTENELE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alcantaras.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/leis/52"},{"Id":"53","Numero":"885","Data":"2024-06-05","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alcantaras.ce.gov.br.sistemas.assesi.com/leis/53"}]